Termos de Uso
Ao usar o Imigração Legal, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.
1. Natureza da plataforma
O Imigração Legal é uma plataforma privada e independente de informação e conexão entre usuários e profissionais. Não representa governos, consulados, embaixadas ou órgãos públicos.
2. Conteúdo informativo
Guias, respostas e materiais têm finalidade informativa. Regras migratórias podem mudar e devem ser confirmadas em fontes oficiais. A plataforma não promete visto, residência, cidadania, emprego, viagem ou resultado de processos.
3. Perfis profissionais
Profissionais são responsáveis pelas informações do próprio perfil, qualificações, atendimento e serviços. A aprovação administrativa do cadastro não constitui certificação, recomendação ou garantia de resultado.
4. Cadastro e uso responsável
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, proteger sua senha e não usar a plataforma para fraude, assédio, conteúdo ilegal, engano ou representação indevida de terceiros.
5. Moderação e denúncias
Perfis e conteúdos podem ser analisados, ocultados, suspensos ou removidos quando houver violação destes termos. Usuários podem denunciar perfis pela opção disponível na página do profissional.
6. Gratuidade
Nesta versão, o cadastro e o uso das funções oferecidas pelo Imigração Legal são gratuitos. Eventuais serviços contratados diretamente com profissionais são independentes da plataforma.
7. Exclusão de conta
O usuário pode solicitar a exclusão da conta pela página Excluir conta.
8. Alterações
Os termos podem ser atualizados quando a plataforma evoluir. A versão publicada nesta página é a vigente.
Imigração Legal é uma plataforma privada e independente. Não representa governos, consulados ou órgãos públicos. Navegação pensada como app, conteúdo pensado para ajudar.